ECA assegura direitos essenciais para uma infância saudável -domingo, 11 de outubro de 2020
-domingo, 11 de outubro de 2020 A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. A necessidade de proporcionar à criança uma proteção especial já havia sido anunciada pela Declaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança e pela Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1959. Essa última dizia que "em virtude de sua falta de maturidade física e mental, a criança necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento".